LGPD para o Setor de Transporte

O curso LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) para o Setor de Transporte será ministrado em dois níveis de conhecimento. Nível básico e nível avançado.

1. Curso básico
   
   Dividido em 3 dias de curso, contemplando 24 horas de aulas.
   
   Atualização do curso “LGPD no Setor de Transporte” ministrado às turmas de gestores e multiplicadores no ano de 2021.
   
   O curso manterá os elementos centrais do formato anterior, com uma redução proporcional do conteúdo geral, tendo em vista o amadurecimento e a conscientização em torno da LGPD neste período, abrindo espaço para a discussão de temas abordados no Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados no Setor de Transporte, bem como ampliando temáticas específicas referentes a aspectos práticos da Governança de dados pessoais, como relações de trabalho, projetos de adequação, estruturação de contratos, dentre outros Mínimo de 50 das aulas ministradas pela Professora Vanessa Nascimento, que convidará para alguns temas outros Professores que possam contribuir com temas específicos, a fim de manter o curso mais dinâmico.
   
   
2. Curso avançado
   
   Dividido em 2 dias de curso, contemplando 16 horas de aulas.
   
   Este curso tem como público alvo os alunos que já participaram dos cursos ministrados no ano de 2021 bem como gestores que possuam conhecimento estruturado e trabalhem com proteção de dados.
   
   O curso abrangerá tópicos avançados de Governança de proteção de dados, abrindo espaço para o aprofundamento de temas abordados no Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados no Setor de Transporte, mediante a aplicação de temas setoriais de proteção de dados, e avanço nos temas práticos mais avançados de proteção de dados, como biometria, monitoramento por câmeras e atividades de marketing, bem como dos projetos de adequação à LGPD, incluindo a elaboração de Relatórios de Impacto, execução de testes de LIA e adequação de contratos Mínimo de 50 das aulas ministradas pela Professora Vanessa Nascimento, que convidará para alguns temas outros Professores que possam contribuir com temas específicos, a fim de manter o curso mais dinâmico.

Metodologia

O curso LGPD para o Setor de Transporte é voltado a gestores do setor de transporte e busca capacitá-los quanto ao domínio dos conceitos e princípios fundamentais da legislação brasileira referente à proteção de dados pessoais e também em relação ao contexto em que se insere esta normativa. Além disso, visa apresentar os principais elementos e procedimentos necessários para a devida adequação de empresas e organizações. Todo o curso será pontuado com exemplos e estudos de casos, procurando abordar questões que reflitam a problemática mais diretamente relacionada ao setor de transporte e encerrando com estudos de casos específicos para o setor e com os delineamentos de um processo de adequação à LGPD.

Conteúdo Programático

Corpo docente

VANESSA NASCIMENTO é Advogada. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IEC/PUC Minas. Extensão em Compliance e Anticorrupção pelo IBS/FGV. LLM em Proteção de Dados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com dupla certificação pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Certificada como profissional de proteção de dados pelo Data Privacy Brasil. Certificada como Encarregado de Proteção de Dados (CDPO/BR) e como Information Privacy Manager (CIPM) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP). Professora do MBA de Auditoria e Práticas de Compliance do IEC/PUC Minas. Professora de Governança Corporativa e Gestão de Riscos do Curso da FAG/Paraná. Professora convidada em cursos livres de educação executiva, de extensão e palestrante nas áreas de Direito, Tecnologia e Proteção de Dados Pessoais, incluindo o curso LGPD no Setor de Transporte promovido pelo ITL e SEST/SENAT, sob a coordenação do saudoso Professor Danilo Doneda. Eleita pela revista Análise advocacia como uma das advogadas mais admiradas do Brasil em diversas edições, incluindo a especialidade Direito Digital, e pela revista Análise Advocacia Mulher como uma das advogadas mais admiradas de Minas Gerais, com destaque para a especialidade de Direito Digital e para o Setor de Transporte e Logística.

FILIPE RIBEIRO DUARTE é Sócio de área do Martinelli Advogados. Coordenador do Núcleo de Direito Digital e Compliance do Martinelli Advogados em Santa Catarina. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Professor convidado do curso Pós-Graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo/MG. Ex-membro da Comissão de Estudo da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG. Atua com foco em Privacidade, Compliance e Direito Digital, notadamente no desenvolvimento de programas de adequação à LGPD, opiniões legais sobre o assunto, elaboração de RIPD, mapeamento de riscos, treinamentos e consultorias sobre boas práticas em privacidade e integridade.

ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO é advogada Consultora Jurídica desde 2009. Mestra em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG; Professora da disciplina Direito do Trabalho no curso de graduação em Direito do UniCeub – Brasília. Coordenadora e Professora de Cursos de Pós-graduação em Advocacia Corporativa e Gestão do Trabalho (Faculdade Arnaldo – Belo Horizonte); MBA de Direito do Trabalho Aplicado (BSSP Centro Educacional – Goiânia ); e de Compliance, LGPD e Prática Trabalhista (IEPREV – Belo Horizonte) e Professora convidada da Escola Superior da Magistratura e Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS.